Nesta terça-feira, 15, o plenário do Senado Federal deve apreciar o Projeto de Lei 4147/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que cria instrumentos destinados a ajudar nas ações de combate a violência doméstica. O projeto, apresentado no Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, integra a pauta de prioridades da bancada feminina no Congresso e será relatado pela senadora Leila Barros (sem partido), procuradora Especial da Mulher no Senado.
O projeto busca incentivar os programas nacionais para ajudar os homens a lidarem com as emoções ou padrões comportamentais machistas. Essa proposta, segundo o senador, tem o caráter de prevenção e segue padrões experimentais internacionais. Fagundes está entre os parlamentares mais engajados na luta para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Na defesa do projeto, Fagundes ressaltou que os índices da violência contra a mulher são alarmantes. Dados mostram que a prática cresceu na ordem de 20% durante a pandemia. O Brasil é o 5º colocado nas estatísticas de morte violentas de mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
As agressões mais comuns envolvem sentimento de posse sobre a mulher, controle sobre o corpo da mulher, e desejo de impedir a autonomia ou de impor limites à emancipação da mulher, nos âmbitos educacional, intelectual, profissional, econômico e social.
Segundo o senador, o PL 4147/2021 pretende ser mais amplo na ação preventiva, ao abranger a criação de programa de saúde mental do homem voltado para a prevenção da violência contra a mulher, na rede de atenção psicossocial e das unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, os programas de atendimento existentes focam situações de condenados ou de homens com processos já em curso.
“O modelo atual de auxílio envolve medidas efetivadas em momento posterior à ocorrência da violência doméstica. Por isso estamos ampliando as ações de enfrentamento para medidas de prevenção” – explicou o senador. Em Bogotá, na Colômbia, por exemplo, a Prefeitura local disponibiliza uma linha telefônica para ajudar homens com padrões violentos.
