A Juíza da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, Marilza Aparecida Vitório concedeu liberdade ao policial civil João Ojeda de Almeida, 56, que atropelou e matou Ianka Aparecida, 26, e Paulo César Almeida, 25, na noite de quarta-feira (9) na MT-060, nas proximidades da comunidade Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá).
O policial passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (10). O Ministério Público se manifestou pela decretação de medidas cautelares como suspensão da CNH e recolhimento noturno nos dias de folga. A defesa dele pediu concessão da liberdade provisória.
Os Policiais Militares informaram que foram acionados para comparecer na MT-060 para atender um acidente de trânsito de grandes proporções com vítimas fatais, envolvendo uma moto e um veículo Fiat Strada. Segundo os policiais o condutor apresentava sinais de embriaguez como olhos avermelhados, odor etílico, falante e desiquilibrado.
A magistrada acolheu os pedidos do MP, determinando suspensão da habilitação, e concedeu liberdade provisória a João Ojeda de Almeida.
“Em sede policial, devidamente esclarecido acerca do direito constitucional ao silêncio, expressamente declarou querer fazer uso dele permanecendo calado. Neste caso, entendo que não se encontram presentes os pressupostos da prisão cautelar [...], pois nada nos autos indica que o Réu tumultuará o andamento do processo ou de que, no caso de condenação, se furtará à aplicação da pena e, portanto, não há de se falar em decretação de prisão cautelar”, disse a juíza.
