A defesa do 1º Tenente da Polícia Militar de Mato Grosso, Marcos Divino Teixeira da Silva, preso com 107 kg de cocaína em Barra do Garças em fevereiro deste ano, citou a Declaração Universal de Direitos Humanos para solicitar um frigobar e pedir autorização para visitas íntimas na cela em que o militar está preso, na sede do Batalhão de Operações Especiais (Bope) em Cuiabá.
O pedido de receber visita íntima foi atendido pela juíza Danila Gonçalves Almeida, da Vara Federal de Barra do Garças, mas a solicitação para instalar um frigobar foi negada na mesma decisão, data de maio deste ano. Para atender ao pedido, o Bope teve de selecionar uma sala especial, fora da cela, onde o militar recebeu sua companheira para as visitas íntimas por algumas semanas.
As visitas foram canceladas após um desentendimento entre o tenente e um sargento. Segundo o Bope, a suspensão foi necessária para garantir a segurança do batalhão.
Marcos Divino foi parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 28 de fevereiro deste ano dirigindo um veículo Fiat Strada em Barra do Garças. No carro, foram encontradas 107 kg de cocaína, armazenada em tabletes. Também foram encontradas duas pistolas de fabricação militar argentina, com dois carregadores e números de série suprimidos. Ele foi preso e encaminhado para o Bope em Cuiabá.
A defesa do militar informou que ele é portador de uma doença oftalmológica, cujo colírio necessita de refrigeração.O remédio, no entanto, está guardado em uma geladeira do Bope. Para a defesa, a refrigeração não seria suficiente para controlar a temperatura do medicamento. Por conta disso, segundo os advogados do tenente, seria necessária a instalação do frigobar. Leia o trecho da manifestação da defesa:
"O Brasil figura como signatário dos direitos estabelecidos no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Para tanto, cabe-lhe a obrigação, primeiramente de respeitar esses direitos não criando obstáculos ou impedindo o gozo destes."
O militar, que é bacharel em direito, também pediu a instalação de uma mesa para realizar estudos e de um armário para armazenar apostilas preparatórias para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Além disso, o militar também pediu um ebulidor de café.
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