Um cenário de horrores e desassistência geral da massa carcerária, com assistência material não conferida sequer minimamente pelo Estado. Risco iminente de mortes entre faccionados rivais. Uma unidade literalmente apodrecida. É assim que o maior presídio de Mato Grosso, a Penitenciária Central do Estado (PCE), é descrita no relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), após inspeção realizada no mês de janeiro.
O relatório aponta água imprópria para consumo humano, um sabonete dividido para cada 10 presos por mês, doentes sem atendimento adequado e uma série de agressões. Retrata ainda recorrentes maus-tratos, uso indiscriminado de armamento não letal, como apontam alguns reeducandos. Presos comendo em sacolas, por falta de pratos, e dormindo no chão, por falta de colchão.
O cheiro fétido em toda a unidade prisional foi citado, agravado pela falta de itens de higiene insuficientes. Sabonetes, escova de dente e outros materiais são compartilhados.
Outro ponto de atenção na inspeção foi a precária distribuição de colchões, a exemplo do Raio 7, todas as celas possuem presos dormindo sem colchão.
"Há de se observar que esse cheiro, tão marcante nas unidades prisionais de todo o Brasil, havia desaparecido na PCE já há algum tempo, mas voltou de forma marcante. A unidade se mostra, literalmente, apodrecida", cita o documento.
Um dos motivos para o cenário é que o kit de limpeza fornecido - uma água sanitária, um pacote de sabão em pó pequeno, um sabão de pedra e um detergente -, é distribuído de maneira irregular e insuficiente. São insuficientes para lavar roupas, pratos e espaços comuns, gerando sujeiras e, consequentemente, baratas.
Já os kits de higiene compreendem uma escova de dente infantil, um sabonete, um creme dental e uma lâmina de barbear. Produtos citados de péssima qualidade pela fiscalização, além de número inferior ao de reeducandos. Num cenário de aproximadamente 3,1 mil homens, dividindo entre si aproximadamente 300 sabonetes por mês. A esdrúxula comparação visa apresentar a gravidade do cenário vivenciado na unidade.
A fiscalização foi realizada no dia 20 de janeiro, pelo juiz corregedor prisional e coordenador do GMF, Geraldo Fidelis, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e mais cinco juízes. Defensores públicos, advogados da OAB-MT, representantes do Conselho da Comunidade da Execução Penal e assessora técnica jurídica também acompanharam a vistoria.
