Apostila do aluno de direito apareceu repleta de desenhos de cunho sexual e insultos, inclusive relacionados à política. Instituição informou que acompanha caso sob sigilo. Polícia Civil investiga.
Carta com diversas ameaças de morte e frases de cunho sexual e homofóbicas estava em apostila, segundo o estudante. — Foto: Cedida
Um estudante de direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc) denunciou à Polícia Civil que recebeu ameaças de morte e sofreu homofobia por meio de uma carta, dentro da instituição, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima, de 32 anos, nesta quinta-feira (20), dois dias depois do ocorrido. A Polícia Civil investiga a denúncia. A instituição de ensino também.
O estudante contou que uma de suas apostilas sumiu e, quando reapareceu, estava repleta de desenhos de cunho sexual e frases homofóbicas. Além disso, dentro do caderno havia uma carta contendo mais ameaças de morte, além de dados pessoais dele, como RG, CPF, nome dos pais – já falecidos – e o endereço dele, bem como mensagens relacionadas ao suposto posicionamento político dele.
A União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc-MT) informou por meio de nota que repudia a situação e que vai continuar investigando internamente o fato, se coloca à disposição das autoridades para colaborar e contribuir para que os responsáveis pelo ato sejam punidos.
O texto diz que homossexuais seriam uma raça a ser extinta, um por um, e que ele seria um “petista vagabundo”. Logo no início do texto, está escrito: “aqui, gente assim tem que morrer e é o que vai acontecer com você”. Depois de inúmeras ofensas, o texto termina dizendo “se mate, antes, e faça um favor para todos, mas, se não fizer, faremos por você. O aviso está dado”.
O estudante, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que se mudou para Mato Grosso há 10 meses. Ele é natural de Jundiaí (SP).
“Eu saí da minha cidade e me mudei na expectativa de mudar de vida. Agora, com tudo isso, fiquei desolado e estou com medo de sair na porta de casa. É uma situação triste. Esse tipo de posicionamento político e ter uma sexualidade me torna uma ameaça de morte. Eu não consigo acreditar. É revoltante”, desabafou.
Por telefone, que investiga o caso, mas sob sigilo em respeito ao estudante. Segundo o rapaz, a universidade tem prestado apoio psicológico a ele. Contudo, diante da situação, considera voltar para a cidade natal.
“Vim atrás de algo melhor para minha vida, mas agora quero voltar para São Paulo. Não quero correr o risco de saber se vai dar em alguma coisa ou não”, assumiu.
Ele disse que faz tratamento para fobia social e, desde que recebeu as ameaças, tem tido mais dificuldade em se relacionar com as pessoas.
Crimes
A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e atos passaram a ser enquadrados no crime de racismo. A pena varia de um a três anosde prisão, além de multa .
Já o crime de ameaça, previsto no Código Penas, tem pena prevista de um a seis meses ou pagamento de multa.
