Quatro ordens judiciais, de mandados de prisão e busca e apreensão, foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (20), para desarticular um esquema de falsificação para venda de atestados médicos.
Os documentos eram vendidos por R$ 40,00.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma empresa no centro da cidade, onde eram falsificados pedidos de exames médicos em nome de profissionais que não trabalhavam no local.
Durante as buscas, foi localizado em um computador um modelo de pedido de exame que já vinha com imagem digitalizada de carimbo em nome de um médico que nunca trabalhou na empresa, além de ser localizado um carimbo em nome do mesmo médico. Informações apontam que os exames eram falsificados por administradores da empresa.
O mandado de prisão e dois de busca e apreensão foram cumpridos contra um homem suspeito de atuar na venda de atestados médicos há mais de oito anos.
As investigações apuraram que o suspeito falsificava atestados médicos usando logomarcas de hospitais particulares e também da Prefeitura de Cuiabá.
Os atestados eram vendidos pelo valor de R$ 40, sendo usando nome de dois médicos distintos nos documentos falsificados. Além da prisão do investigado, a ação resultou na apreensão do aparelho celular e do computador que o suspeito utilizava na realização das falsificações.
Conforme o delegado Herbert Yuri Figueiredo Rezende, a falsificação de atestados médicos é um crime grave, com pena que pode chegar até seis anos, se o atestado for de hospital público e cinco anos, se o atestado for de hospital particular.
O delegado explica que a pena é aplicável para cada atestado médico apresentado. Além dos prejuízos causados aos empregadores, que perdem os dias de serviço do trabalhador, também configuram como vítimas os hospitais e os médicos, que veem seus nomes vinculados a práticas que podem resultar em punições administrativas em razão de prescrições indevidas, como a cassação da licença de funcionamento do hospital ou a perda do CRM do médico.
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