A receita federal deu início à Operação Patógeno para combater fraudes na Declaração do Imposto de Renda envolvendo 35.230 declarantes, em todo o país, que informaram falsas despesas de saúde, para reduzir o imposto de renda devido.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada.
Casos pelo Brasil
Em outro caso, um odontólogo do Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.
Sanções previstas
Os declarantes e os profissionais de saúde serão intimados pela Receita Federal a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. Mas, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
Em Mato Grosso, um fisioterapeuta declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Porém, para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
De acordo com a Receita Federal, os contribuintes alvos da operação, em todo o país, declararam nos exercícios de 2018 a 2022 aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada.
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