Uma oficial de Justiça, de identidade não revelada, recebeu a imagem de um pênis no momento em que intimava um devedor de pensão por meio do WhatsApp, nesta segunda-feira (24), em Cuiabá.
A notificação por meio eletrônico oficial passou a vigorar em 2020, devido à pandemia de Covid – 19.
Na conversa, publicada pelo site Radar Urgente, a servidora se apresenta e explica o motivo do contato. Em seguida, ela pede que o intimado mande um documento com foto para finalizar a intimação. O procedimento é padrão neste tipo de notificação.É neste momento que o homem envia como resposta uma foto do pênis.
O caso pode resultar em prisão por importunação sexual, que é crime previsto na Lei 13.718/2018, com detenção de 1 a 5 anos, além de desacato à autoridade.
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