O juiz da Vara Única de Querência Thalles Nóbrega acatou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e tornou réu o vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC) por tentar atirar contra o parlamentar Edmar Lúcio Batista (PDT) durante uma sessão da Câmara.
A decisão do magistrado foi proferida na segunda-feira (25). No documento, que acabou a denúncia do MP, o juiz negou o pedido feito pela defesa de Neiriberto, que propôs a revogação da prisão preventiva e a conversão para prisão domiciliar sob a alegação de que o vereador é responsável por um menor de 6 anos.
Em sua decisão, o juiz aponta que os mesmos fatos levantados inicialmente que ensejaram a decretação da prisão do vereador ainda se mantém. Dessa forma, não haveria qualquer motivo novo que pudesse possibilitar a verificação da conversão da prisão.
Até mesmo o argumento levantando pela defesa de que o vereador seria responsável por uma criança não foi descartado. Isso porque, conforme detalhado pelo juiz, os advogados só apresentaram a certidão de nascimento do menor, não apontando que seria imprescindível ao menor a presença do pai.
"Além disso, as investigações policiais corroboram a todo instante a dinâmica de tentativa de homicídio e temor em relação ao acusado", narra trecho da decisão"
"A exemplo da oitiva da Advogada da Câmara que relatou o receio em relação ao acontecido, assim como do próprio Presidente da Câmara, Telmo Alves de Brito, ao afirmar que "estava claro que ele desejava atirar", bem como a oitiva do Vereador Marcos Antônio dos Santos Amorin que asseverou: "de fato parecia que ele queria atirar no Edmar", complementa.
Outro ponto que pesou negativamente contra o vereador foi o fato de Neiriberto ter fugido do local do crime. Na época, a prisão do parlamentar não foi cumprida em Querência, mas, sim, em Cuiabá.
"Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar do mandado que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário", acrescentou.
O caso
Neiriberto, que é sargento da Polícia Militar e também professor, sacou uma arma de fogo contra o colega enquanto os vereadores discutiam sobre o aumento de mais duas cadeiras no Legislativo da cidade, que hoje conta com 9 vereadores.
Em dado momento do debate, os ânimos se exaltaram e o vereador acabou partindo para cima do colega. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que Neiriberto parte para violência.
“O trabalho aqui é feito e é organizado. Vossa excelência, seja homem e assuma que recebeu a ligação”, diz o político antes de levantar da cadeira e ir em direção a Edmar. Eles discutem e, segundo ocorrência policial, Neriberto dá um soco no colega, que cai no chão e, depois, revida.
As imagens da TV Câmara não acompanharam toda a situação e ficaram paradas apenas onde o vereador estava sentado. Depois de sacar uma arma, Neiriberto foi contido por policiais e encaminhado para outra sala. Não houve disparo e a sessão foi encerrada.
