O MPF (Ministério Público Federal) enviou um pedido de esclarecimentos à Seduc (Secretaria de Educação de Mato Grosso) sobre um evento para diretores de escolas, com duração de 4 dias, em resort de luxo na região do Manso, em Chapada dos Guimarães, a 90 km de Cuiabá.
O procedimento administrativo do precede uma possível investigação. Segundo o MPF, o hotel é reconhecidamente de alto custo, e o procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar a atuação do Estado de Mato Grosso na promoção de educação especial e atendimentos específicos na rede estadual de ensino.
A denúncia foi feita pela família de uma aluna com dislexia que não vem recebendo o tratamento adequado, como previsto na Lei Federal 14.254/2021 e Lei Estadual 10.800/2019.
Para atender a necessidade desses alunos, é necessário estrutura de recursos humanos e materiais, bem como a contratação de profissionais da educação com expertise no atendimento desses alunos.
Entretanto, diante da notícia de que a Seduc está organizando o evento que, ao que tudo indica, demandará expressivos recursos custeados pelo Poder Público, o MPF entendeu ser conveniente ter acesso às informações para a instrução do procedimento.
O Ministério Público Federal exige que a Seduc aponte:
a origem desses recursos
os valores totais e discriminados
justificativa para o evento e para o local escolhido
O objetivo é confrontar com o que vem sendo utilizado para a verdadeira atividade finalística da pasta – a educação pública de qualidade para alunos com necessidades específicas.
Outro lado
Sem responder sobre os custos do evento com diretores em resort, a Seduc diz que iniciativa valoriza profissionais da Educação.
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