A partir dos próximos meses, o garimpeiro e empresário da mineração Juarez de Oliveira e Silva Filho vai ter que recuperar uma área de 82,3 hectares de floresta amazônica desmatada e destruída de sua propriedade, a fazenda Beija Flor, em Alta Floresta.
Ministério Público Federal em Mato Grosso publicou uma portaria para acompanhar a execução do TAC por parte de Juarez Filho por destruição em floresta
Nesta última quarta-feira (26), o Ministério Público Federal em Mato Grosso publicou uma portaria para acompanhar a execução do TAC por parte de Juarez, conforme publicação do órgão em diário oficial.
Ouro da Amazônia
A fortuna de Juarez e sua família veio de garimpos localizados em Mato Grosso. A sua principal empresa é a Ourominas, que compra e exporta minérios no Brasil, na qual é o principal acionista. Conforme investigações do Ministério Público Federal, a empresa é apontada como uma das maiores compradoras de ouro extraído de garimpos ilegais na Amazônia.
Além de empresas na área de mineração, o garimpeiro é dono ou sócio de empresas de transportes, de eventos e de veículos de comunicação em dois municípios de Mato Grosso, em Colíder e Matupá.
Satélites detectaram destruição
A destruição dos 82,30 hectares de floresta amazônica foi feita pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), que realizou o monitoramento por satélite de alteração na superfície da floresta, em julho de 2017.
Em 2019, o MPF apresentou uma ação civil pública contra Juarez apontando que o desmatamento da floresta ocorreu sem autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A entidade pediu mais de R$ 1,05 milhão em indenização, sendo R$ 701,6 mil pela área desmatada e R$ 350,8 mil em danos morais, além da obrigação de restaurar a área destruída.
De R$ 1 milhão para R$ 16 mil
O empresário, no entanto, conseguiu pagar bem menos pelo dano. Após a propositura da ação, Juarez procurou o MPF, firmou um TAC para restaurar a área, pagou R$ 16,3 mil de indenização pelo desmatamento, se comprometeu a restaurar a parte da floresta destruída e não a explorar economicamente.
O juiz Marcel Queiroz Linhares, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop, homologou o TAC em 14 de julho deste ano e extinguiu o processo contra Juarez sem condená-lo.
Juarez deve apresentar para o MPF, a cada seis meses, um relatório comprovando a recuperação da área desmatada.
