O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mandou notificar distribuidoras de gás de cozinha de todo o país por não terem repassado aos consumidores a queda no preço.
De acordo com Senacon, a medida é uma resposta a divulgação de dados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), e tem como objetivo é esclarecer, assim como no caso dos combustíveis, “o motivo da redução dos valores anunciada pela Petrobras não ter chegado ainda ao consumidor final”.
Segundo informações do Ineep, o preço médio do botijão de 13 quilos sofreu uma queda de 12,7% entre março de 2022 (R$ 119,58, corrigido pelo IPCA) e a semana passada (R$ 104,37).
A notificação da Senacon será encaminhada ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que terá 48 horas, a partir do recebimento do documento, para prestar os esclarecimentos à Secretaria.
Ainda segundo o órgão, as respostas do Sindigás serão analisadas para verificar se há “distorções significativas entre os diferentes elos da cadeia de fornecimento e para identificar a existência de irregularidades nos processos de precificação”.
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