A decisão, assinada pelo juiz Arom Olímpio Pereira, aponta que a chapa foi beneficiada por condutas ilegais durante o processo eleitora.
A Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos da prefeita Maria Azenilda Pereira e de seu vice, Arthur José Franco Pereira, em sentença publicada nesta quinta-feira (14).
Ambos foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos subsequentes às eleições de 2024.
A decisão, assinada pelo juiz Arom Olímpio Pereira, aponta que a chapa foi beneficiada por condutas ilegais durante o processo eleitoral, culminando também na aplicação de uma multa de R$ 200 mil aos representados, a ser paga solidariamente. Além disso, foi determinada a instauração de inquérito policial para investigar outras possíveis irregularidades relacionadas ao caso.
A sentença inclui a apuração de possíveis crimes eleitorais envolvendo outras pessoas citadas no processo, como corrupção eleitoral e coação no curso do processo. O magistrado ordenou que os inquéritos sejam instaurados no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência.
Com a decisão, a prefeita e o vice perdem seus cargos e estão impedidos de disputar eleições pelos próximos oito anos, o que pode provocar um novo cenário político no município. A cassação ainda cabe recurso.
A decisão gerou grande repercussão na cidade e promete movimentar o cenário político local nos próximos dias.
A chapa foi absolvida anteriormente em um processo similar, porém, desta vez, o cenário foi favorável para a acusação.
Enquanto isso, a população aguarda os próximos desdobramentos e a definição sobre quem assumirá o comando do município, podendo inclusive ter nova eleição no município.
