O piloto C.A.S.O. deixou a prisão e foi para o semiaberto após conseguir redução de pena. Ele foi condenado pelo crime de tráfico internacional de drogas, após a Polícia Federal encontrar 503 kg de cocaína no avião que ele pilotava. A redução se deu pela confissão de tráfico, embora o réu não concorde com a acusação de se tratar de um crime internacional. O alvará de soltura foi expedido no último dia 17, pela Primeira Vara Criminal de Tangará da Serra, após recurso do advogado Pitágoras Pinto de Arruda.
Inicialmente, o piloto foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, além do pagamento de 503 dias-multa, cada um estipulado em 1/30 do salário mínimo. Porém, o juízo de primeira instância havia rejeitado o pedido de redução de pena por confissão do crime, o que fez a defesa apresentar recurso. Na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu os argumentos da defesa e redimensionou a pena para 6 anos e 27 dias de reclusão e pagamento de 485 dias-multa, permitindo que o cumprimento se desse em regime semiaberto desde o início.
Ao recorrer da sentença, Pitágoras argumentou que seu cliente só cometeu o crime por medo de ser assassinado. "Ele é um homem trabalhador e honesto, com boa renda e que não precisava cometer esse tipo de crime. E só o cometeu por medo: ele foi chamado a uma fazenda para prestar serviços e, lá chegando, foi pressionado a fazer o transporte. Como recusar, se o local estava repleto de homens fortemente armados? Ele tinha duas opções: sair com a droga ou morto", afirma o advogado.
A apreensão da droga ocorreu em 26 de julho de 2023, em uma área rural em Dobrada. Equipes de inteligência da Polícia Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul monitoravam rotas do tráfico internacional de drogas e identificaram a possível utilização de pistas rurais em Araraquara, São Paulo, para pouso de aeronaves com drogas do Paraguai.
Consta nos autos que no dia da apreensão, C.A.S.O. ficou com medo de ser abatido por um caça da Força Aérea e, por isso, após pousar o avião, abandonou a aeronave e fugiu. Ele então comprou uma passagem aérea com destino a Cuiabá usando o dinheiro adiantado pelo "serviço".
Neste novo regime, C.A.S.O. será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá autorização para trabalhar, estudar e ir à igreja. Ele está impedido de sair de casa entre 18h e 5h e de frequentar ambientes de reputação duvidosa, como prostíbulos e casas de jogos. Além disso, o piloto também deverá comparecer à Justiça uma vez ao mês para prestar contas de suas atividades e não poderá se ausentar da comarca sem autorização judicial.
O caso faz parte da Operação Tucano, que investigou esquemas de tráfico internacional de drogas. A defesa conseguiu demonstrar que o réu agiu sob coação irresistível, o que foi considerado pelo tribunal na decisão de redimensionar o regime de cumprimento da pena.
