Em decisão publicada no Diário de Justiça de terça-feira (4) o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal De Cuiabá, manteve a prisão de policiais civis e outros membros de uma organização criminosa que furtava drogas apreendidas em uma delegacia em Cáceres (225 km a Oeste) e depois revendia.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra 31 suspeitos (veja a lista abaixo), entre eles alguns policiais civis, alvos da “Operação Efialtes”, deflagrada para desarticular um esquema de venda de drogas furtadas da Delegacia Especializada da Fronteira (Defron), em Cáceres.
De acordo com os autos, durante a incineração de drogas realizada pela Defron em abril de 2022 houve a constatação de que alguns lacres dos entorpecentes estavam violados. Após isso foi feita uma inspeção na sala em que a droga apreendida ficava e se identificou um invólucro plástico contendo vários tabletes violados, com o material interno substituído por isopor, gesso e areia.
Além disso, consta nos autos que em fevereiro de 2022 a Polícia Federal apreendeu em Cuiabá porções de droga com suspeitos, sendo que um deles era filho de uma funcionária da Defron de Cáceres, que em tese auxiliava no furto dos entorpecentes.
A perícia apontou que a droga apreendida pela PF era a mesma que foi furtada de um invólucro plástico violado que estava apreendido na Defron. Com isso se concluiu que drogas estavam sendo desviadas da sala cofre da Defron para serem reinseridas no mercado, sendo que os suspeitos recebiam consideráveis quantias de dinheiro.
A Polícia Civil ainda apurou a possível utilização de empresas fantasmas, que declaravam capital social muito aquém das quantias que eram depositadas em suas contas-correntes, além da identificação de presos por tráfico em outros Estados que realizaram transações financeiras com alguns dos investigados. O objetivo era ocultar os valores ilícitos com as vendas das drogas.
O MP apresentou aditamento à denúncia com a descrição de todos os fatos criminosos que teriam sido praticados pelos acusados. Ao analisar a denúncia o juiz disse que, apesar de se tratar de prova unilateral e indiciária, há elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal. Com base nisso ele recebeu a denúncia.
Ao analisar a manutenção da prisão preventiva o juiz considerou a gravidade dos crimes. Foi mencionada a participação dos investigadores de polícia Sérgio Amâncio e Antônio Mamedes Pinto de Miranda, que seria um dos líderes, além de outros servidores, sendo eles: Ariovaldo Marques Aguilar, Luismar Castrillon Ramos, Maria Lucia, Paulo Sérgio.
“De acordo com o relatório policial, os denunciados, em conjunto, retiraram cerca de 50% do cloridrato e pasta base de cocaína acondicionados nas aludidas delegacias, ou seja, uma quantidade aproximada superior a 03 toneladas, obtendo a quantia de cerca de R$ 24.475.095,00 com o tráfico”, citou o magistrado.
O juiz disse que a gravidade do delito, por si só, não basta para decretação da prisão, mas a forma de execução, a conduta dos denunciados, antes e depois dos crimes, e outras circunstâncias que podem abalar a ordem pública, neste sentido a prisão é justificada.
O juiz então manteve as prisões de:
Adriano José Da Silva,
Adriely Juliana Da Silva,
Afonso Donizeti De Souza Costa,
Alan Tairone Do Carmo,
Antônio Mamedes Pinto De Miranda,
Ariane Da Silva Almeida,
Ariovaldo Marques Aguilar,
Danilo Bazilio Carvalho Leal,
Diego Andrade Da Silva,
Douglas Henrique De Mello,
Douglas Souza De Queiroz,
Edilson Galvao De Franca,
Eduardo Da Silva Oliveira,
Jardenilson Linhares De Oliveira,
Lailson Almeida Dos Santos,
Layan Henrique Oliveira De Assis,
Luismar Castrillon Ramos,
Maciel Espinosa De Miranda,
Marcelo De Melo Monteiro,
Marcelo Pereira Jansen,
Maria Clara Dutra De Aguiar Ferreira,
Maria Lucia Da Silva,
Paulo Sérgio Gonçalves Alonso,
Raul Camilo De Souza,
Ronei Leite Duarte Filho,
Sérgio Amâncio Da Cruz,
Thiago Aparecido Correa Da Costa,
Tulio Senabio Do Carmo,
Valdenir Luciano Da Silva,
Vanessa Santos Gomes,
Wilksanio Charles Brito Santos.
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