O Governo de Mato Grosso, sob o governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos), publicou hoje (14) decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do governo federal para reforçar as ações de combate.
O decreto tem vigência por 60 dias e é publicado após intenso incêndio castigar o Pantanal Mato-Grossense. O Governo já abriu várias frentes de combate e conta com o auxílio de ongs. As queimadas atingem várias áreas, entre elas, o Parque Estadual Encontro das Águas (berço das onças), o Parque Nacional do Pantanal e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê, além do Acuri e Sararé. Áreas na região de Cáceres também são afetadas.
O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa se licitação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a ocorrência de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências.
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