Os dois magistrado investigados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a juíza Tatiane dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, e o juiz Renato José Costa Filho, estão sendo investigados por supostas práticas “despachas balão”, uma conduta considerado grave pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Segunda o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, o termo se refere a decisões genérica e sem conteúdo efetivo, usado apenas para manter a aparência de movimentação processual, sem dar andamento real às ações judiciais. A prática fere diretamente os princípios da celeridade e da eficiência jurisdicional.
Por ainda estar em estágio probatório, tendo ingressado na magistratura em 2023, Tatiane teve o período suspenso e foi afastada do cargo até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Já Renato Costa Filho, que é juiz desde 2012, recebeu afastamento cautelar por 140 dias, com PAD instaurado. Neste caso, os motivos específicos do procedimento não foram revelados porque o processo tramita sob sigilo.
A depender do resultado das investigações, os magistrados podem sofrer sanções previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais.
O caso acende um alerta no Judiciário de Mato Grosso sobre o uso indevido dos sistemas processuais eletrônicos e a tentativa de maquiar produtividade com decisões de fachada.
